A produção do tutorial foi desenvolvida a partir da iniciativa de João Paulo Silva de Souza, aluno no Curso de Arquivologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que recebeu adesão imediata de Flávia Telmo, aluna do mesmo Curso, na UFPB. Ambos trabalharam sob orientação da profa. Isa Maria Freire, coordenadora do LTi.
Bom proveito!
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
terça-feira, 19 de novembro de 2013
Um recorte da Fundação da AAPB - Associação dos Arquivistas da Paraíba
Neste ultimo dia 19 de novembro de 2013 no auditório da Academia Paraibana da Letras da Paraíba, situada no Centro da Capital pessoense, ocorreu a Assembleia de Fundação da então Associação dos Arquivistas do Estado da Paraíba, contando com a presença de Arquivistas, Técnicos em Arquivo, Estudantes e Professores tanto da UFPB quanto da UEPB, bem como profissionais de outras instituições locais e externas. Marcada por uma atmosfera de tensão em alguns momentos, foi então fundada a AAPB, um momento inegavelmente salutar no que tange a representação de classe para os profissionais da área no Estado e que já contou com uma espera de três anos desde o início dos primeiros diálogos em prol de sua efetivação. Agora nos resta aguardar as próximas ações da então e agora institucionalizada Associação dos Arquivistas da Paraíba.
domingo, 10 de novembro de 2013
II Bate Papo - DACAR UNIRIO
Boa Noite!
É com grande alegria que comunico a
participação do Criador do Blog e do Site Olhar Arquivístico (João Paulo Silva) no
II Bate Papo promovido pelo DACAR UNIRIO no próximo dia 14 de novembro de 2013
com o tema: “Arquivologia de diferentes perspectivas”.
Convidamos você a participar e
prestigiar este encontro.
Equipe Olhar
Arquivístico
terça-feira, 5 de novembro de 2013
Série especial mostra a burocracia que inferniza a vida dos brasileiros
Carimbos, papel, assinaturas, e muito tempo perdido. Há quase 35 anos foi criado o Ministério da Desburocratização para tentar dar fim ao labirinto de exigências que atrapalha tanto os cidadãos e as empresas. Ele durou menos de sete anos e, infelizmente, não resolveu o problema. O custo dessa burocracia para os brasileiros você vai ver a partir desta segunda-feira (4) em uma série especial de reportagens de Fabio Turci e Franklin Feitosa.
O cidadão procura o serviço público, mas o documento que ele veio buscar ainda não ficou pronto. É que o tempo, aqui, tem um ritmo particular.
“Está para a assinatura da chefia. Mas não faz nem um mês que está para a assinatura da chefia. É que demora mesmo”, explica a servidora.
A assinatura. O protocolo. O carimbo. A gente depende disso tudo.
“Eu vim fazer um ajuste de parcelamento, só que não deu certo. Ficou faltando um carimbo da funcionária. Vou ter que voltar amanhã”, conta a auxiliar de escritório Ivonete Conteli.
Mas a assinatura, o protocolo, o carimbo só existem para servir à principal autoridade da burocracia. Vossa Excelência, o papel.
E como o Brasil dá valor ao papel. Além de usar, a gente guarda muito papel. Contas, guias, contratos, apólices, prontuários. Já imaginou reciclar tudo isso? Nem pense.
Existem leis que dão vida longa à papelada. Alguns documentos, como notas fiscais e recibos, precisam ficar guardados por cinco anos. Outros, como as guias do fundo de garantia, por 30 anos.
Por causa disso, surgiu um belo negócio: empresas que guardam os papéis de outras empresas. E, na maioria das vezes, guardam para nada.
“Somente 10% dos documentos serão acessados para algum tipo informação, necessidade ou ação legal. É guarda pura. Nenhum fiscal vai querer olhar”, aponta Eduardo Gutierrez, presidente da empresa.
Hoje, muitos documentos já são digitalizados. Ficam na memória do computador. Mas a lei é implacável. “O papel precisa ser guardado”, afirma Gutierrez.
Tanta consideração pelo papel vem de longe. “Papel inglês, de peixe, era tudo importado, você vê, olha a grossura dele. Uma qualidade que você não encontra mais. Eu chamo meu tesouro de papel. Esse é meu tesouro”, conta o tabelião Aldo Godinho Filho.
No cartório do Seu Aldo, estão papeis com mais de 200 anos. Por herança de Portugal, desde que o Brasil era colônia, os cartórios atestam a verdade dos documentos. Hoje, quando o papel é colocado em dúvida, é preciso confirmar que a cópia é autêntica, que a assinatura confere.
Afinal, a palavra do tabelião, o responsável pelo cartório, vale mais do que a nossa.
“Eu sou um profissional do direito, dotado de fé pública. O que é fé publica: a minha palavra vale erga omnes. Ela é sólida. Ela existe. Só através de prova em contrário, devidamente fundamentada, é que a minha fé pública será abalada”, explica Seu Aldo.
O economista Hélio Beltrão, que foi ministro da desburocratização no governo João Figueiredo, dizia que duvidar, de antemão, do cidadão comum provoca burocracia: "No Brasil, em vez de se colocar o falsário na cadeia, obrigam-se todas as pessoas a provar sistematicamente, com documentos, que não são desonestas".
E tratada como desonesta se sente a pesquisadora Lygia da Veiga Pereira. “O meu empregador, o governo, quem está financiando a minha pesquisa, cria mecanismo de controle, provavelmente para prevenir contrabando, para prevenir a entrada de produtos perigosos no país. Eu entendo, mas ele me trata, pesquisadora, funcionária dele, financiada por ele, como se eu fosse uma potencial contrabandista”, comenta Lygia da Veiga Pereira
No laboratório da USP, Lygia chefia pesquisas que podem levar à cura de doenças. Mas o estudo depende de reagentes que o Brasil não fabrica. E as restrições na importação atrasam a chegada do material.
“O processo de importação de produtos para pesquisa, apesar de a gente até não poder pagar impostos nesses produtos, é muito demorado, é muito burocrático. Essa pesquisa parou por dois meses, para esperar a chegada desses reagentes”, conta a pesquisadora.
Para 63% dos brasileiros, segundo a Confederação Nacional da Indústria, a burocracia é importante para evitar o uso indevido do dinheiro público. Mas 80% acham o Brasil um país burocrático ou muito burocrático. E 68% acham que o combate à burocracia deve ser uma prioridade do governo.
Já foi, um dia. O advogado Piquet Carneiro, que foi ministro da desburocratização depois da saída de Hélio Beltrão, lembra que o Brasil era criativo para inventar documentos.
Atestado de vida. De pobreza. De idoneidade moral. “No sistema de garantias para o empréstimo de casa própria, pequena renda, tinha até atestado de noivado. Você pode imaginar? O sujeito para pedir o dinheiro tinha que ou ser casado ou estar para casar. Então, inventaram o atestado de noivado”, aponta José Geraldo Piquet Carneiro, ex-ministro da Desburocratização.
Pelo menos esses ficaram arquivados na história. “As fraudes não são impedidas pelo cumprimento, pelas pessoas comuns, das exigências burocráticas. Porque as fraudes, por natureza, elas dão a volta na burocracia. Não precisamos de tanto documento. Não precisamos de tanto registro. Precisamos de mais confiança no cidadão. A maior parte dos cidadãos é séria”, afirma Carlos Ari Sundfeld, professor de Direito da FGV-SP.
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Após 2 anos, Lei de Acesso à Informação tem decretos em 16 Estados
Quase dois anos após ter entrado em vigor, a Lei de Acesso à Informação possui decretos que a regulamentam em apenas 16 das 27 unidades da Federação. Das 26 capitais, 13 editaram decretos sobre a legislação, e 933 prefeituras aderiram ao programa Brasil Transparente, da pela Controladoria-Geral da União (CGU), criado para ajudar a colocar a lei em prática. Por conta dessa lentidão na aplicação da norma, a CGU discute com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) a criação de uma campanha publicitária para divulgar melhor a lei que permite aos cidadãos acessar informações e dados oficiais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, reconhece que a Lei de Acesso à Informação ainda está patinando nos governos estaduais e municipais. "Ainda falta muito para que a Lei de Acesso seja usada predominantemente pelas camadas populares com vistas a cobrar informação para acesso aos serviços públicos", disse Hage. "Como a moradora da periferia ou da cidade do interior querer saber por que não tinha médico no posto. Ela tem direito a usar a Lei de Acesso para pedir a relação dos médicos que deveriam estar ali e não estavam. A mesma coisa na agência do INSS, na escola pública, no posto policial", afirmou ele.
Já na esfera federal, a legislação avança mais rápido: até 14 de outubro, havia atendido 124.394 pedidos. Hage acredita que a norma será mais utilizada por todas as classes quando ela for regulamentada nos Estados e municípios. "Criamos o programa Brasil Transparente, que oferece (ajuda) a quem quiser. Claro, não podemos impor, porque vivemos num sistema federativo. Os que quiserem aderir vão receber assessoria técnica. Com as boas práticas de uns, os outros podem conhecer e copiar", disse ele.
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